Alerta

Circula pela Internet um e-mail contendo suposta intimação para participação de audiência administrativa na Procuradoria Regional do Trabalho. Alertamos que o Ministério Público do Trabalho não realiza intimações por via eletrônica. Recomendamos a exclusão imediata desse tipo de mensagem, que, além de falsa, pode conter vírus.

_Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
Procuradoria-Geral Intranet da PGT Correio Eletrônico (@)
Inquéritos Civis (portarias)
 
Institucional
Ofício de Arapiraca
Boletim Institucional
Inquéritos Civis (portarias) Novo
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Boletim ago-set/2008

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Trabalhadores do Lar
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Exposição Fotográfica
Licitação 2008 
Licitação 2007
 
Licitação 2006 
Contas Públicas
 

12.08.2008 - Execução judicial
Ação do MPT garante pagamento de verbas rescisórias no valor de cerca de R$ 600 mil reais
Ação civil coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), há dois anos, na 6º Vara do Trabalho da Capital, beneficiou 58 empregados da extinta AFC – Comércio e Representação LTda – Adubos Superfértil. Em maio dste ano, o grupo de ex-trabalhadores recebeu cerca de R$ 600 mil como pagamento das verbas rescisórias. Leia mais...

12.08.2008 - Ofício de Arapiraca
Grupo Coringa firma termo com MPT para garantir proteção aos trabalhadores que aplicam agrotóxico
Com o TAC firmado com o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), o Grupo Coringa vai agir preventivamente, de forma a evitar acidentes com trabalhadores – seus potenciais fornecedores – que aplicam agrotóxico. Leia mais...

12.08.2008 - Fraude em eleição
MPT considera junta ilegítima e pede a
suspensão das negociações com empresários
Procurador do Trabalho é impedido de participar de assembléia para escolha de junta provisória que responderá pela direção do Sintro-AL
Luciano Carlesso tomou a decisão porque entende que, por ser ilegítima, a junta não tem poderes de representação, uma vez que houve fraude no processo da eleição.
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08.08.2008 -Empenho nacional
ANPT e PRT discutem propostas de acordo com usinas
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Fábio Leal, veio a Maceió participar de reunião, realizada hoje (8/8), na Procuradoria Regional do Trabalho de Alagoas (PRT). O objetivo foi discutir propostas de acordo com o setor sucroalcooleiro.
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08.08.2008 -Terceirizados
Secretaria de Defesa Social tem trinta dias para avaliar condições de trabalho no sistema prisional
A Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT) concedeu trinta dias para Secretaria de Defesa Social apresentar estudo sobre as condições de trabalho no sistema penitenciário de Alagoas. O prazo foi concedido nesta quinta-feira (7), durante reunião entre a procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo, o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim e o Intendente Geral do Sistema Penitenciário, Luiz Bugarin.

07.08.2008 -Salários em dia
Laboratório firma termo de compromisso com PRT
O laboratório Osvaldo Cruz, de Boca da Mata, assumiu compromisso com Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT) para pagar os salários dos funcionários até o quinto dia útil de cada mês. Leia mais...
06.08.2008 - Combate à discriminaação
Imobiliária se compromete a não discriminar trabalhador
que ingressar com ação na Justiça
A imobiliária Soares Nobre assumiu obrigação perante a Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT) se comprometendo a não mais discriminar funcionário que tenha ingressado com reclamação na Justiça do Trabalho. Leia mais...
04.08.2008 - TAC firmado
Clinica se compromete a assinar carteira de trabalho no prazo de 48 horas
A clínica odontológica COPDENT, com sede em Maceió, assinou nesta segunda-feira (4/8) termo de ajustamento de conduta perante a Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT).
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1º.08.2008 - Embracon na mira da Justiça
Empresa descumpre termo de compromisso,
e MPT ajuíza ação no valor de R$ 58 mil
A Empresa Brasileira de Conservação Ltda (Embracon) descumpriu termo de ajustamento de conduta, firmado em 2006, perante o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT). O desrespeito ao acordo extrajudicial levou o órgão a ajuizar ação de execução, o que representa pagamento de multa de R$ 58 mil. Leia mais...
31.07.2008 - Irregularidades
Fábrica de refrigerante mantém
empregados sem carteira assinada
Inspeção do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT) flagra trabalhadores sem registro nas CTPS na fábrica de refrigerante Nova Guarina. Mas as irregularidades não param por aí. Leia mais...
29.07.2008 - Denúncia
Diretoria descumpre decisão judicial e
se mantém no comando do Sinttro-AL
MPT solicita à Justiça medidas para garantir lisura e segurança na próxima eleição. Leia mais
29.07.2008 - Execução de TAC
MPT entra com ação contra Fazenda Araújo
por desrespeitar legislação trabalhista
Proprietário poderá pagar multa de R$ 42 mil por descumprir termo de compromisso.
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28.07.2008 - Usina Taquara
Atuação da PRT beneficia 703 trabalhadores
A Usina Taquara comprovou perante a Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT) a quitação das verbas rescisórias. Leia mais...

08.07.2008 - Ilegais
PRT investiga contratação clandestina de trabalhadores imigrantes
Segundo notícia veiculada na imprensa local, um restaurante de Maceió estaria contratando estrangeiros sem a devida autorização legal e os mantendo em situação degradante. Leia mais...
04.07.2008 - Dívida
PRT concede novo prazo para Soprobem resolver atraso salarial
Não havendo solução administrativa, diretoria e deputado estadual poderão ser responsabilizados judicialmente. Leia mais...
01.07.2008 - Homologação
PRT homologa resultado final da seleção de estagiário 2008. Veja edital

27.06.2008 - Acordo judicial
Três municípios alagoanos vão implantar normas de segurança e higiene nos matadouros


Chã Preta, Paulo Jacinto e Viçosa, municípios situados na Zona da Mata alagoana, assumiram compromisso de promover as adequações necessárias à saúde e à segurança do trabalhador nos matadouros públicos. Esse foi o resultado do acordo judicial firmado em 17 de junho, na Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. Leia mais...

26.06.2008 - Concurso de estagiários
PRT divulga resultado final com a lista dos aprovados

A Procuradoria Regional do Trabalho de Alagoas (PRT) divulga o resultado final do concurso para seleção de estagiários. Dos candidatos aprovados, cinco serão chamados de imediato e os demais constarão em lista de cadastro de reserva... Leia mais

19.06.2008 - Último prazo
Governador pede 10 dias à PRT para resolver problema do Soprobem

O governador Teotônio Vilela Filho solicitou à Procuradoria Regional do Trabalho de Alagoas (PRT) prazo de 10 dias para resolver o problema de salários em atraso do Soprobem. Leia mais...
17.06.2008 - Audiência
PRT intermedeia acordo e evita greve na CASAL


Em audiência ocorrida nesta terça-feira (17), o Sindicato dos Urbanitários e a CASAL aceitaram o reajuste de seis por cento sugerido pela PRT. Leia mais...

16.06.2008 - Ação civil da PRT
Justiça cassa diretoria do sindicato dos rodoviários
Em sentença proferida na última sexta-feira (13), a Justiça do Trabalho cassou a atual diretoria do Sindicato dos Rodoviários em Alagoas (SINTTRO) e anulou a eleição ocorrida em junho de 2005. Leia mais..

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