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Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo(CONAET) |
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Titular: Victor Hugo Fonseca Carvalho |
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Suplente: Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar |
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Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar
Objetivo
Com o objetivo de erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, a Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo investiga situações em que os obreiros são submetidos a trabalho forçado, servidão por dívidas, jornadas exaustiva ou condições degradantes de trabalho, como alojamento precário, água não potável, alimentação inadequada, desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho, falta de registro, maus tratos e violência.
A partir daí, o MPT realiza ações judiciais e extrajudiciais que promovem a punição do empregador, prevenção ao ilícito e a inserção do trabalhador no mercado de trabalho com todos os direitos garantidos.
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