26
de abril de 2008
Campanha da PRT será levada
à final
do 2º turno do campeonato alagoano
Neste
domingo (27/4) será a decisão do 2º turno
do campeonato alagoano de futebol, com o jogo entre ASA e CSA.
Mas também é o Dia Nacional do Empregado Doméstico
e, por isso, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) aproveita
o clima de festa para homenagear aqueles trabalhadores com a
campanha Cidadania Começa em Casa.
Antes
do jogo, um painel de 2x3 metros com o tema da campanha será
exibido em todo campo. O objetivo é conscientizar a sociedade
que todo empregado doméstico tem direito à Carteira
de Trabalho assinada.
Durante
a semana, de 22 a 25, uma equipe da PRT visitou escolas de Maceió
para levar o tema aos alunos, no sentido de conscientizá-los
sobre a importância de se respeitar os direitos de babás,
jardineiros, motoristas, governantas, cozinheiras, caseiros,
“secretárias do lar”, entre outros.
A
campanha também estará sendo veiculada no cinema.
Antes das sessões deste domingo, o Cine Sesi exibirá
anúncio institucional com tema, homenageando os empregados
domésticos.
O
alvo da campanha, na primeira etapa, é a garotada de
9 a 12 anos de idade. Os alunos passarão a ser agentes
multiplicadores como, por exemplo, nas questões ecológicas
e leis de trânsito, nas quais os estudantes atuam como
multiplicadores de conhecimentos e, principalmente, fiscais
dos pais. A proposta é fazer das crianças e adolescentes
auxiliares do Ministério Público do Trabalho na
defesa dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos.
As
escolas parceiras da PRT, que abriram as portas para divulgação
da campanha são: a São Raphael e a Espaço
Educar e os colégios Anchieta e Marista. Os alunos participaram
com perguntas, tiraram dúvida e receberam brindes com
o tema da campanha. “A intenção é
que, a partir de agora, essas instituições trabalhem
a temática e promovam concurso de redação
e de desenhos para envolver mais a garotada”, disse o
procurador-chefe da PRT, Rodrigo Alencar.
Na
segunda fase, a PRT lançará uma cartilha destinada
aos empregados domésticos, esclarecendo os direitos desses
trabalhadores. Também serão feitas visitas às
instituições públicas de ensino que funcionam
à noite, para tentar conscientizar os empregados domésticos,
alunos dessas escolas, sobre seus direitos.
A
atuação da Procuradoria também chegará
ao Sindicato dos Empregados Domésticos. De acordo com
o procurador, a intenção é propor assinatura
de termo de compromisso para atender a demanda dos trabalhadores
domésticos. “O objetivo é que a entidade
preste efetiva assistência jurídica à categoria,
no caso de denúncias de empregados que, por exemplo,
não tenham registro na carteira de trabalho ou que tenham
outros direitos desrespeitados”.
A
campanha também está nas ruas, circulando em outbus
nos ônibus que fazem várias linhas da capital.
A PRT também fez parceria com o Instituto Zumbi dos Palmares
para divulgar mensagem pela Rádio Educativa FM (O spot
está disponível no endereço www.prt19.mpt.gov.br).