_Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas

28 de abril de 2008

Seminário aborda trabalho precário no setor canavieiro de Alagoas

Cerca de 250 pessoas participaram, nesta segunda-feira (28), do V Seminário Alagoano Sobre Saúde e Segurança do Trabalho. O tema deste ano, “As condições de trabalho na zona canavieira de Alagoas”, foi abordado por médicos, sociólogos, juízes e procuradores do trabalho. Enfoque especial para as irregularidades flagradas pela força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que esteve no Estado entre fevereiro e março deste ano.

“Todos devem se engajar para acabar com a situação degradante do corte de cana”, afirmou, em sua palestra, Geraldo Emediato, procurador do Trabalho em Minas Gerais. Emediato, que participou da força-tarefa do MPT, defendeu como prioritária a proteção da vida e a dignidade das pessoas que sobrevivem nos canaviais. “Esse trabalho exaustivo, desumano, precisa ser dizimado”. Para ele, a discussão do problema deve ser levada a todas as instâncias, até mesmo na Organização das Nações Unidas (ONU).

O professor e sociólogo Golbery Lessa falou das particularidades do capitalismo alagoano no setor canavieiro. Disse que a atividade agrícola não está entre as mais lucrativas e que Alagoas já passa a concentrar oitenta por cento de sua economia em outros setores. Outro sociólogo, Cícero Albuquerque, abordou a dualidade entre desenvolvimento e miserabilidade no setor canavieiro. Salientou a modernização das empresas, mas criticou o aumento da exploração da mão-de-obra.

No tocante aos danos à saúde do trabalhador, o médico Juraci Lima falou das principais conseqüências do serviço extenuante, árduo e repetitivo provocadas pela atividade do corte da cana. De traumas no sistema neurológico aos problemas com os equipamentos de proteção, o médico do trabalho falou de tendinites, cãibras, paradas cardíacas, cortes com facões, infecções oculares, entre outros males.

Esse quadro a que estão expostos os cortadores de cana também recebeu a análise do ponto de vista do dano moral coletivo. A explanação ficou a cargo do juiz do trabalho Alan Esteves, que enfatizou a necessidade de se garantir a reparação do dano à dignidade ou honra do ser humano.

Exposição
O seminário contou também com a exposição temática “O lado amargo da cana-de-açúcar”, composta por fotografias, ferramentas e equipamentos de proteção usados no setor canavieiro. O material foi coletado pela Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT) durante inspeções na zona canavieira. A estruturação da exibição e as fotos são de autoria dos servidores da própria PRT. O êxito da exposição gerou convite para ser exibida no Centro de Ensino Superior de Maceió.

Os participantes do seminário doaram 212 latas de leite em pó. A PRT vai o arrecadado às famílias da favela Sururu de Capote, localizada às margens da Lagoa Mundaú, em Maceió.