_Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas

29 de abril de 2009


Candidatos aprovados em concurso foram à sede do MPT no momento da audiência para cobrar nomeações

Em até 60 dias
Pressão do MPT faz Semed nomear 69 aprovados

Em meio à manifestação de várias profissionais que aguardam nomeação, o secretário de Educação de Maceió, Sérgio Vilela, cumpriu o prazo determinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e entregou cronograma para nomeação dos aprovados no concurso realizado em 2006. Em audiência nesta quarta-feira (29), Vilela garantiu que em até 60 dias serão nomeadas 69 pessoas.

O secretário informou ao procurador-chefe do MPT, Rodrigo Alencar, que a Secretaria Municipal de Finanças já autorizou as nomeações para atender a situações emergenciais. Serão quatro biblioteconomistas, cinco professores de sala de recursos, duas assistentes sociais, oito merendeiras, 21 auxiliares de sala e 29 professores de séries finais.

O procurador não se pronunciou sobre o cronograma apresentado e determinou prazo de 15 dias para a Semed apresentar os contratos com oscips e a quantidades de trabalhadores fornecidos por essas organizações, com as respectivas funções. Ele pretende averiguar as denúncias feitas em audiência de que cargos de assistentes sociais e merendeiras estão sendo ocupados por terceirizados.

O secretario também terá de entregar a relação de profissionais do quadro de pessoal da Semed com os respectivos cargos, bem como a quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Com a documentação, Alencar pretende verificar se os argumentos da Semed em relação às nomeações de concursados são coerentes com a realidade do município e com o cronograma entregue.

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagaos (Sinteal), Célia Maria Capistrano, questionou a não previsão de nomeação de professores para as séries iniciais (1ª a 4ª séries). Ela citou as escolas Jaime Miranda, Jaime de Altavilla e Caic da Ufal que têm as aulas ministradas por professores horistas. “Sabemos que a partir da próxima segunda-feira (4), serão designados novos horitas para a Escola Zumbi dos Palmares e isso demonstra a política da Semed de persistir com contração de horistas para suprir a carência de professores”, completou.

Vilela esclareceu que, em relação aos professores das séries iniciais e de educação física, não há previsão de nomeação. Segundo ele, há a necessidade de se realizar um levantamento, já previsto, para saber as reais carências da Educação. O secretário também informou que Oscip Tocqueville fornece trabalhadores terceirizados para a Semed, nos cargos de serviços gerais, merendeiras, e auxiliares de sala.

A próxima audiência está marcada para o dia 26 de maio, às 15 horas, na sede do MPT.

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