_Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas

13 de janeiro de 2009



Explosão de furado
MPT poderá entrar com ação civil contra Petrobras

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas poderá entrar com ação civil pública, com pedido de indenização por dano moral coletivo contra a Petrobras. Segundo o procurador-chefe Rodrigo Alencar, existem vários indícios de que a empresa é culpada pela explosão da tubulação de gás natural, na Estação de Furado, em São Miguel dos Campos, distante 70 quilômetros de Maceió, na qual morreram quatro funcionários.

Em audiência realizada hoje (13/01), Alencar disse que está próxima a conclusão do inquérito que apura a responsabilidade do acidente ocorrido em setembro do ano passado. A decisão será divulgada após a próxima audiência, marcada para o próximo dia 3 de fevereiro, às 14h, quando será ouvida a testemunha Eduardo Amaro, considera imprescindível pelo Sindicato dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE).

De acordo com o procurador, além da reparação ao dano moral coletivo, a ação civil pública também terá caráter preventivo para evitar que outros acidentes ocorram naquela estação e nas demais unidades da empresa. A decisão de Alencar está baseada no laudo pericial do Instituto de Criminalística, que responsabiliza a Petrobras pelo acidente. Mas também se fundamenta no depoimento das testemunhas já ouvidas e da farta documentação constante nos autos do processo.