Campanha do 12 de junho
MPT participará de audiência pública na Câmara de Vereadores de Maceió que discutirá o combate ao trabalho infantil

Dentro das atividades alusivas ao 12 de junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas participará de audiência pública na Câmara de Vereadores de Maceió, que abrirá as atividades da campanha “Com educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente sem trabalho infantil”. O evento será no próximo dia 8, às 14h, no auditório da Fits, em Cruz das Almas.

A audiência pública foi proposta pelas vereadoras Roseane Cavalcante, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, e Heloísa Helena, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo a uma solicitação do MPT. O objetivo é promover o debate entre a sociedade e o poder público em busca de soluções para minimizar a situação de exploração a que são submetidas muitas crianças e adolescentes do Estado.

Durante o evento, a procuradora do Trabalho Rosemeire Lôbo, titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT em Alagoas (Coordinfância) e integrante do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat), vai apresentar ações que estão sendo desenvolvidas para coibir a prática de exploração do trabalho infantil.

“Também pretendemos sensibilizar os vereadores para atender às nossas recomendações no que se refere à destinação de percentual no orçamento da Prefeitura de Maceió para implantação de políticas públicas para crianças e adolescentes e suas famílias”, disse a procuradora.

A campanha foi idealizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e, em Alagoas, tem o apoio do MPT, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 19ª Região, do Fetipat, da Usina Coruripe, do Shopping Iguatemi e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra-AL).

Além da audiência pública, o MPT está organizando uma exposição de fotografias sobre trabalho infantil que ficará em cartaz no Shopping Iguatemi, de 11 a 15 deste mês. A partir de segunda-feira, a campanha também estará circulando em outbus pelas ruas de Maceió.

No dia 21, haverá um dia de mobilização em Maceió, na orla de Ponta Verde, para divulgar a campanha. As atividades serão promovidas pelo governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde e pelo Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), em parceria com o MPT e vários órgãos públicos. Na ocasião, haverá distribuição de cartilhas do Projeto MPT na Escola que será lançado oficialmente em agosto deste ano.

PROGRAMAÇÃO

Dia 08/06/2009
Evento: Audiência pública na Câmara de Vereadores de Maceió
Horário: 14h

De 11 a 15/06/2009
Evento: Exposição fotográfica sobre trabalho infantil
Local: Shopping Iguatemi
Horário: no horário de funcionamento do shopping

Dia 21/06/2009
Evento: Dia de mobilização na orla de Ponta Verde para divulgação da campanha contra o trabalho infantil
Horário: das 9h às 14h