Procurador Gazzanéo em audiência com o prefeito
Cícero Almeida, Jorge Coutinho, da SMTT, e representantes dos
sindicatos dos Rodoviários e dops emrpesários

Combate aos piratas
MPT busca sensibilizar município para coibir táxis-lotação

Em reunião realizada nesta terça-feira (12), no gabinete do prefeito Cícero Almeida, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas saiu em defesa dos rodoviários e discutiu o combate aos táxis-lotação em Maceió, que são uma ameaça à manutenção dos postos de trabalho de motoristas e cobradores. O objetivo do encontro foi sensibilizar o prefeito no sentido de intensificar as ações de fiscalização para coibir os transportes “piratas”.

O procurador do Trabalho Rafael Gazzanéo disse que sabe das dificuldades para fazer o combate aos clandestinos e, por isso, propôs a reunião com o prefeito Cícero Almeida, Jorge Coutinho, da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e os sindicatos dos Rodoviários (Sinttro) e dos empresários. “A intenção foi conversar, buscar soluções concretas para resolver a situação antes de recorrer às medidas judiciais. Sabemos que não é fácil combater os irregulares, mas o município tem a obrigação de combater os táxis-lotação”, destacou o procurador.

O prefeito se defendeu e afirmou que o combate está sendo feito, mas que o município precisa estar respaldado juridicamente para evitar prejuízos aos trabalhadores e empresários. Para isso pediu apoio do MPT e do Ministério Público Estadual. O procurador Gazzanéo lembrou que a decisão política de combater os clandestinos é do município. “A obrigação é do município, mas, com certeza, terá o apoio do MPT, porque os táxis-lotação não têm respaldo legal. Sugiro que haja planejamento para coibir a atuação dos irregulares”.

O superintendente da SMTT, Jorge Coutinho, disse que o órgão vem fazendo planejamento, mas o problema encontrado está na área operacional, porque não há disponibilidade de pessoal para dar suporte às operações. Coutinho ressaltou a dificuldade de realizar apreensão dos veículos porque a Polícia Militar não disponibiliza pessoal para as operações.

No entanto, Cícero Almeida assegura que algumas medidas estão sendo tomadas para coibir os clandestinos. Uma delas é a fiscalização permanente e a cassação da concessão do táxis que é pego fazendo lotação. A outra é o cartão eletrônico que substituiu o antigo vale-transporte. O prefeito acredita que esse processo vai reduzir o número de passageiros nos táxis-lotação porque muitos pagavam com o vale e, agora, não podem mais usá-lo.

O presidente do Sinttro, Écio Ângelo, acredita não ser difícil identificar os pontos onde há maior atuação dos “piratas” e listou alguns locais que precisam de fiscalização constante. “Próximo ao antigo Cine Ideal há quatro pontos de lotação, onde se revezam cerca de 40 a 50 veículos. A Praça do Pirulito e outros locais do Centro, próximo à Igreja de São Benedito e da antiga Telasa, são outros locais onde diariamente vemos o transporte irregular”.

Sérgio Rodrigues, presidente da Transpal, que representa a classe empresarial, disse que a atuação dos táxis-lotação será resolvida com fiscalização permanente. “Se houver um trabalho constante para intimidar a ação dos irregulares, em pouco tempo teremos uma situação bem melhor. Acredito que estamos próximos de resolver esse problema”.

O procurador Gazzanéo acredita que o objetivo da reunião foi cumprido, mas para concretizar as ações marcará uma audiência pública com todos os órgãos e entidades que tenham interesse em combater a atuação dos táxis-lotação.

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