Cássio Araujo em audiência com representantes da Semed
e de órgãos de segurança

Garantia para o trabalhador
MPT, Semed e órgãos de segurança buscam saída para barrar violência nas escolas

Realização de concurso para porteiro das escolas da rede municipal, aumento de viaturas para o Batalhão Escolar, destinação de guardas municipais para fazer a segurança das unidades que ficam em áreas de risco. Essas são propostas apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, para tentar conter a violência contra os trabalhadores das unidades de ensino e, consequentemente, a comunidade em geral.

De acordo com o procurador do Trabalho Cássio Araujo, o MPT iniciou procedimento investigatório após denúncia anônima sobre a falta de segurança para professores e demais trabalhadores da rede municipal de ensino. “Após as primeiras investigações, percebemos que não era um fato isolado de uma ou outra escola, por isso, ampliamos as discussões e chamamos os órgãos competentes para, juntos, encontrarmos uma saída para melhoria das condições de trabalho no que diz respeito à segurança”, destacou.

Em audiência realizada na sede do MPT, no último dia 21 de janeiro, o procurador recebeu da Semed ofício do prefeito de Maceió, Cícero Almeida, prevendo a realização de concurso para o município recompor o quadro de pessoal de portaria. “Atualmente, nem todas as escolas têm porteiros e isso dificulta o controle de acesso nas unidades, mas, a partir da contratação, o problema será resolvido”, disse.

Outras medidas estão sendo tomadas para reduzir a violência nas escolas. A comunidade escolar também está se mobilizando para implantar o projeto cultura da paz. O Batalhão Escolar da PM está buscando atender as demandas, mas o capitão Roberto Santos disse, durante a audiência, que há defasagem de pessoal e de viaturas. O número de viaturas é insuficiente e necessita ser aumentado para ampliar a área de atuação.

Para tentar resolver o problema, o procurador vai expedir notificação recomendatória ao Comando da Polícia Militar solicitando a ampliação do número de viaturas do Batalhão Escolar.